Bacharel em Direito

Marcelo Rabelo Bassalo

Belo Horizonte (MG)

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Marcelo Rabelo Bassalo

Artigo · há 5 anos

NAJI NAHAS: O empresário que quebrou a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro

Por: Daniel Prates Sternick Marcelo de Oliveira Rabelo Bassalo Coutinho Mariana de Paula Cardoso Matheus Barbosa dos Santos Ronaldo Junio Alves Braga INTRODUÇÃO Naji Robert Nahas é um empresário e...

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Taynan Meneguete Dalvi

Comentário · há 9 anos

Proibições constitucionais aos militares, inclusive do direito ao voto – e as perversidades da Constituição chamada de “Cidadã”

Newton N · há 12 anos

A CF veda a cassação dos direitos políticos no Brasil. Para os conscritos seria caso de suspensão.

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Izadora Barbieri

Artigo · há 6 anos

Abolicionismo Penal: Utopia ou Realidade Alcançável?

Uma tese principalmente defendida pela professora e ativista americana Ângela Davis, cujo estudo está baseado no fim das prisões, devido ao aumento considerável do encarceramento e da não diminuição...

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Rodrigo Cardoso

Artigo · há 10 anos

Diferença entre obrigação/dívida "Portable" e obrigação/dívida "Quérable"

Diferença entre obrigação/dívida "Portable" e obrigação/dívida "Quérable"

A legislação civil prevê que o pagamento de eventual obrigação deverá ser efetuada no domicílio do devedor, ou seja, a dívida é quesível (ou quérable, expressão jurídica utilizada), sendo o credor...

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